Conselho Escolar
O que é?
O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por representantes da comunidade escolar e local (diretor, professor, funcionários administrativos, pais, estudantes e membros da comunidade), que tem por atribuição deliberar sobre questões pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito escolar. Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”, esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática.
Cabe ao conselho, também, analisar as ações a executar e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Representa, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. Enfim, um foro de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, participativa e cidadã.
Cabe ao conselho, também, analisar as ações a executar e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Representa, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. Enfim, um foro de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, participativa e cidadã.
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